Processo 378886/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/07/2021 08:43
Autuado em 09/07/2021 08:43
Apensado ao Processo 250097/23 em 19/04/2023 10:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 441/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   441/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023 Acórdão   441/ 2023 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:09/07/21), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:09/07/21), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:09/07/21)
Recorrente JOSE SLOBODA
Procuradores: CLEVERSON NUNES RODRIGUES (credenciado, inclusão:09/07/21), MARILIA RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/04/23), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:09/07/21), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:09/07/21)
Interessado ALCIONE LEMOS
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:09/07/21), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:09/07/21), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:09/07/21)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2023 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 114258/23, de 24/02/23 - Protocolo: 114258/23
23/01/2023 09:42 Recibo de Petição Intermediária - 26957/23, de 23/01/23 - Protocolo: 26957/23
15/12/2022 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 267 - Certidão de vistas de processo - 277/22 - STP, conforme determinado na peça 269 - Despacho - 1372/22 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2023 2963 Despacho Processual Diverso nº 397/2023
31/03/2023 2952 Acórdão nº 441/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
16/12/2022 2894 Despacho Processual Diverso nº 1372/2022
16/07/2021 2582 Despacho Processual Diverso nº 782/2021
13/07/2021 2579 Termo de Distribuição de Processo nº 2832/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2023 12:13 DP  
12/04/2023 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 397/2023 -
29/03/2023 17:06 STP  
29/03/2023 16:22 SMPJTC  
29/03/2023 14:13 4PC Ciência de Decisão nº 87/2023 -
29/03/2023 13:54 SMPjTC  
21/03/2023 18:53 STP  
17/03/2023 16:34 GCDA  
15/03/2023 23:13 STP  
09/01/2023 11:27 GCILB  
15/12/2022 12:40 STP Certidão de vistas de processo nº 293/2022 -
14/12/2022 14:15 DP Informação nº 8689/2022 -
13/12/2022 08:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1372/2022 -
12/12/2022 13:18 STP Despacho Processual Diverso nº 39/2022 -
12/12/2022 06:22 GCILB  
08/12/2022 16:19 STP  
30/09/2022 11:04 GCDA  
29/09/2022 18:22 SMPJTC  
29/09/2022 10:51 4PC Parecer nº 903/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento, conforme opinativo da CGM.
29/09/2022 08:15 SMPjTC  
14/07/2021 09:10 CGM Instrução nº 4466/2022 -
09/07/2021 08:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 782/2021 -
09/07/2021 08:42 DP Informação nº 4465/2021 -
09/07/2021 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2832/2021 -

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